Introdução
Ao decidir adquirir um veículo, a escolha pode ser difícil devido às diversas opções disponíveis no mercado
As instituições financeiras muitas vezes se aproveitam desse momento de indecisão e tentam atrair os consumidores com ofertas de crédito tentadoras, sem revelar completamente os detalhes do contrato.
Empolgados, os consumidores muitas vezes não leem atentamente as cláusulas e acabam pagando taxas abusivas. É crucial ler o contrato com cuidado ou, se possível, entregá-lo para um advogado revisar, pois ele poderá fornecer orientações sobre cláusulas ilegais. Vamos ver algumas das taxas consideradas abusivas:
PRINCIPAIS TAXAS ABUSIVAS:
Tarifa de abertura de crédito (TAC): Em 2008, o Banco Central proibiu explicitamente a cobrança dessa taxa em financiamentos; no entanto, infelizmente, algumas instituições financeiras continuam a aplicá-la, porém com outro nome.
Taxa de registro de contrato: Cobrar tarifas pelo registro do contrato em operações financeiras é ilegal.
Taxa de serviços de terceiros: É proibido cobrar tarifas pela comissão ou por qualquer serviço prestado por terceiros.
Tarifa de emissão de boleto (TEBI): Cobrar pela emissão de boletos é uma prática abusiva, de acordo com uma decisão do STJ.
CONCLUSÃO
No universo do financiamento de veículos, é importante estar ciente das principais taxas abusivas que podem afetar seu contrato. Se você está enfrentando problemas relacionados a taxas excessivas ou cláusulas abusivas em seu financiamento, saiba que você não está sozinho.
A equipe de especialistas da Jucinsky & Caliari | Advogados está aqui para ajudar a proteger seus direitos como consumidor. Nossos profissionais experientes estão prontos para analisar o seu caso e oferecer soluções jurídicas personalizadas.
Você pode estar se perguntando:
Quais são as taxas abusivas mais comuns no financiamento de veículos?
ou
Como posso contestar essas taxas e garantir um contrato justo?
Jucinsky & Caliari | Advogados
Aliados no desafio, parceiros no sucesso
