Direito Previdenciário

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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário trata do acesso a aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios previstos em lei. A Jucinsky & Caliari Advogados atua em demandas previdenciárias desde a fase administrativa no INSS até o contencioso judicial, com a condução da Dra. Camille Caliari Jucinsky (OAB/RS 109.198). O atendimento é presencial em Ivoti e Novo Hamburgo e online em todo o Rio Grande do Sul.

Senhor idoso apoiado em uma bengala, em expressão pensativa

Direito Previdenciário

Muitos segurados têm o benefício negado ou atrasado porque desconhecem os critérios, os documentos e os procedimentos exigidos pelo INSS. O trabalho do escritório começa pela análise do histórico contributivo e da documentação, segue pelo requerimento administrativo e, quando necessário, pela ação judicial.

A atuação cobre aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e especial), BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte e revisões de benefício, com base na Lei 8.213/91.

Para entender um benefício específico, leia nosso conteúdo sobre auxílio-doença.

Senhor idoso apoiado em uma bengala, em expressão pensativa

Soluções disponíveis

Atuação e orientação em todas as modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez e aposentadoria rural.Além disso, realizamos análise de documentação, cálculo de tempo de contribuição e ajuizamento de ações de concessão de benefícios.
Atuação e orientação em todos os tipos de auxílio do INSS, como auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Realiza desde o requerimento administrativo até o ajuizamento de ações para concessão e revisão desses benefícios.
Atuação e orientação em todos os tipos de pensões previdenciárias, como pensão por morte, pensão por morte de servidor público, pensão alimentícia e pensão especial. Realiza desde o requerimento administrativo até o ajuizamento de ações para concessão e revisão desses benefícios.
Atuação e orientação em ações revisionais para revisão de valores e benefícios previdenciários, como revisão de aposentadoria, revisão de auxílio-doença e revisão de pensão por morte.
Atuação e orientação em ações para concessão e revisão do salário-maternidade, benefício destinado às mulheres que se afastam do trabalho em razão do parto ou da adoção.
Atuação e orientação em ações para concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Atuação e orientação em ações para concessão e revisão de benefícios previdenciários para servidores públicos, como aposentadoria por invalidez, aposentadoria compulsória, pensão por morte e auxílio-doença
Atuação e orientação em questões envolvendo planos de previdência privada, como análise de contratos, cobrança de valores e revisões de benefícios.
Atuação e orientação em consultoria para planejamento previdenciário, com o objetivo de garantir uma aposentadoria adequada e maximizar os benefícios previdenciários.
Realização de cálculos de tempo de contribuição e valores de benefícios previdenciários, com o objetivo de orientar o cliente sobre o melhor momento para se aposentar e como maximizar os valores recebidos.
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Perguntas frequentes

Nas situações de benefício negado ou cessado pelo INSS, dúvida sobre aposentadoria, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS ou pensão por morte, e também para planejar o momento de se aposentar. A orientação parte da análise do histórico contributivo (CNIS) e, quando o caso envolve saúde, dos documentos médicos.
É possível recorrer administrativamente ou discutir a negativa na Justiça, conforme o caso. O primeiro passo é analisar a carta de indeferimento e o CNIS para entender o motivo da recusa.
Depende do tempo de contribuição, da idade e do histórico registrado no CNIS. A análise desses dados permite simular as regras aplicáveis e indicar o momento e a modalidade mais adequados.
O benefício assistencial é destinado a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência que atendam aos critérios de renda e às demais exigências legais. A análise verifica o enquadramento em cada situação.
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