Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. A taxa de no show (também chamada de taxa de não comparecimento) aparece em contextos bem diferentes: reservas de hotel, consultas médicas, restaurantes e, claro, passagens aéreas. Neste artigo tratamos exclusivamente do transporte aéreo: o que é a taxa de no show cobrada por companhias … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quando um voo é cancelado, a companhia aérea tem obrigações específicas previstas na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas nem toda consequência do cancelamento é automática. Alguns direitos, como a reacomodação ou o reembolso, decorrem diretamente da norma. Já uma … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Cancelamento, atraso, overbooking, bagagem extraviada e a chamada taxa de no-show estão entre os problemas mais comuns enfrentados por quem viaja de avião no Brasil. Cada um desses temas tem regras próprias, previstas principalmente na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) … Ler mais
