Sócio está prejudicando a empresa: quando é possível excluir um sócio?
Excluir um sócio exige falta grave ou ato de inegável gravidade. Veja os dois caminhos previstos em lei, os requisitos do artigo 1.085 e como ficam os haveres.
Emílio Jucinsky
Descontos indevidos no INSS: como identificar, bloquear e pedir de volta
Desde a Lei 15.327/2026 nenhum desconto de associação ou sindicato pode sair do benefício do INSS, e o consignado só se contrata com biometria. Veja como identificar o desconto no extrato, bloquear novos e pedir a devolução, inclusive depois do prazo de 20 de junho de 2026.
Funcionário contratado como PJ pode pedir vínculo? Os riscos para a empresa
Contratou como PJ e recebeu ação pedindo vínculo? Veja o que a Justiça do Trabalho analisa, quanto a empresa paga se o vínculo for reconhecido e como organizar a contratação.
O oficial de Justiça não encontrou o carro: o que acontece na busca e apreensão?
Quando o veículo não é localizado, o banco pode converter a busca e apreensão em ação executiva e penhorar outros bens. Veja o que a lei prevê e o que ainda dá para fazer.
Sócio quer sair da empresa: como funciona a apuração de haveres
O valor que a empresa vai pagar ao sócio que sai depende da cláusula do contrato social e da data da resolução. Entenda as regras e onde os tribunais divergem.
Pensão por morte do INSS: quem tem direito, documentos e como solicitar
Entenda os requisitos da pensão por morte, a ordem dos dependentes, os documentos necessários, os prazos e o passo a passo para solicitar o benefício.
Meu carro foi apreendido pelo banco: o que fazer agora?
A apreensão do veículo exige rapidez, mas não significa que todas as alternativas acabaram. Saiba como identificar o procedimento, conferir os prazos e organizar os documentos.
Ação revisional impede a busca e apreensão do veículo?
Entrar com ação revisional não bloqueia automaticamente a busca e apreensão. Entenda a regra do STJ, as exceções possíveis e os cuidados com depósitos e prazos.
Faltas podem gerar justa causa? O que a empresa precisa fazer antes de demitir
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Direto ao ponto: uma falta isolada, por si só, não autoriza a justa causa. O que a Justiça do Trabalho reconhece como falta grave é a desídia, ou seja, faltas repetidas e sem justificativa, precedidas de advertência e suspensão já aplicadas e documentadas. Pular essa … Ler mais
Carro com busca e apreensão pode circular, ser parado em blitz ou licenciar?
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quem está com o financiamento atrasado e recebeu, ou teme receber, uma ação de busca e apreensão faz sempre as mesmas perguntas: dá para continuar usando o carro? Ele pode ser levado em uma blitz? Ainda consigo licenciar? A resposta curta é esta: enquanto o … Ler mais
