Quais situações permitem justa causa e quais provas a empresa precisa guardar
A justa causa só vale nas hipóteses do art. 482 da CLT e depende de prova. Conheça cada situação e o que a empresa deve documentar para não perder o processo.
Emílio Jucinsky
Demissão por justa causa: 7 erros que fazem a empresa perder o processo
A justa causa é a punição mais grave da CLT e a mais fácil de ser derrubada na Justiça do Trabalho. Conheça os sete erros que levam à reversão e como a empresa pode se proteger.
Cliente não paga: como cobrar a dívida sem perder provas nem prejudicar a empresa?
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quando um cliente deixa de pagar, o primeiro impulso costuma ser insistir na cobrança de qualquer jeito. O problema é que uma cobrança feita sem método pode enfraquecer a prova da dívida, deixar o prazo prescrever e, em alguns casos, transformar a empresa credora em … Ler mais
Juros bancários: quais cobranças podem ser questionadas em um contrato?
Não existe um limite único de juros para todo contrato bancário. Saiba como comparar taxa, CET, capitalização, encargos de atraso e tarifas para identificar o que merece análise.
O que é Direito Previdenciário e quando procurar um advogado?
Conheça os benefícios e problemas abrangidos pelo Direito Previdenciário, saiba quando o pedido pode ser feito diretamente e em quais situações a análise jurídica é recomendada.
Quantas parcelas atrasadas podem levar à busca e apreensão do veículo?
Não existe regra de três parcelas atrasadas. Entenda quando o banco pode iniciar a busca e apreensão do veículo e quais providências exigem rapidez.
Nova lei de busca e apreensão de veículos: o que mudou e quais são os direitos do devedor?
A Lei nº 14.711/2023 criou uma via extrajudicial para a retomada de veículos financiados. Veja quando ela pode ser usada, como funciona e quais direitos o devedor mantém.
Como consultar se um veículo tem busca e apreensão? Passo a passo e cuidados
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quem está com parcelas do financiamento atrasadas costuma querer uma resposta imediata: como saber se o banco já entrou com busca e apreensão do veículo? A consulta pode envolver três frentes diferentes: a situação do veículo na Senatran, a existência de processo nos portais da … Ler mais
Contrato de Trabalho: Tipos, Riscos e Cuidados ao Contratar
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Contratar um colaborador parece simples à primeira vista. Mas, para o empresário de uma pequena ou média empresa, essa decisão envolve escolhas jurídicas que podem impactar diretamente a saúde financeira do negócio para o bem ou para o mal. A escolha errada do tipo de … Ler mais
Taxa de no show em voo: o que é e quando pode ser cobrada
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. A taxa de no show (também chamada de taxa de não comparecimento) aparece em contextos bem diferentes: reservas de hotel, consultas médicas, restaurantes e, claro, passagens aéreas. Neste artigo tratamos exclusivamente do transporte aéreo: o que é a taxa de no show cobrada por companhias … Ler mais
