Emílio Jucinsky
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quando um voo é cancelado, a companhia aérea tem obrigações específicas previstas na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas nem toda consequência do cancelamento é automática. Alguns direitos, como a reacomodação ou o reembolso, decorrem diretamente da norma. Já uma … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Cancelamento, atraso, overbooking, bagagem extraviada e a chamada taxa de no-show estão entre os problemas mais comuns enfrentados por quem viaja de avião no Brasil. Cada um desses temas tem regras próprias, previstas principalmente na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Um financiamento de veículo raramente cobra só uma coisa. Além dos juros, o contrato costuma trazer tarifas administrativas, seguros vinculados e outros encargos que nem sempre aparecem com clareza no momento da assinatura. Identificar taxas abusivas no financiamento de veículos exige olhar o contrato inteiro, … Ler mais
Por Camille Caliari, diretora do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. O benefício conhecido por décadas como auxílio-doença mudou de nome. Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o INSS chama esse benefício de benefício por incapacidade temporária. O nome antigo continua sendo usado no dia a dia, inclusive em decisões judiciais, mas não aparece … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. A ação de busca e apreensão de veículo financiado com alienação fiduciária tem base no Decreto-Lei nº 911/1969, que recebeu alterações relevantes das Leis nº 10.931/2004 e nº 13.043/2014. Quando o juiz defere o pedido liminar, cabe ao oficial de Justiça cumprir o mandado e … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Quanto tempo o banco leva para pedir a busca e apreensão? Quem recebe uma notificação de cobrança, ou já teve o veículo apreendido, costuma fazer a mesma pergunta: quanto tempo leva, do começo ao fim, uma ação de busca e apreensão de veículo, seja carro, … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. A busca e apreensão é a ação judicial que o credor fiduciário, banco, financeira ou montadora, usa para retomar um veículo financiado quando o devedor deixa de pagar as parcelas. Ela está prevista no Decreto-Lei nº 911/1969, que já passou por diversas reformas, entre elas … Ler mais
Por Emílio Jucinsky, diretor do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Introdução Descubra o que faz um advogado empresarial e por que esse profissional é indispensável para garantir segurança jurídica e promover o crescimento sustentável da sua empresa. Em um mercado cada vez mais complexo e competitivo, entender o que faz um advogado empresarial vai além … Ler mais
Atualizado em 18 de julho de 2026. Por Emílio Jucinsky, advogado e sócio do escritório Jucinsky & Caliari Advogados. Um perfil que aparece com frequência no nosso escritório é o do empresário que já tentou renegociar as dívidas da empresa por conta própria e, sem perceber, acabou piorando a própria situação. Se você está passando … Ler mais
